BRASIL – Mortes por policiais militares na Baixada Santista aumentam mais de cinco vezes nos primeiros meses de 2023, aponta Ministério Público de São Paulo

A violência policial na Baixada Santista tem sido uma preocupação crescente, com um aumento significativo no número de pessoas mortas por policiais militares em serviço nos dois primeiros meses de 2024. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), foram registradas 57 mortes decorrentes de intervenção policial nos primeiros dois meses deste ano, um aumento de mais de cinco vezes em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Além disso, o estado de São Paulo como um todo também viu um aumento alarmante no número de mortes causadas por policiais militares em serviço, chegando a um aumento de 129% em relação ao ano anterior. Em 2023, foram registradas 49 mortes, enquanto em 2024 esse número subiu para 112.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP desempenha um papel fundamental no controle externo da atividade policial e na divulgação de dados relacionados às intervenções policiais. As informações fornecidas pelas polícias Civil e Militar à promotoria são essenciais para garantir a transparência e a prestação de contas no que diz respeito às ações policiais na região.

A Operação Verão na Baixada Santista tem sido alvo de críticas e denúncias, com relatos de execuções, tortura e abordagens violentas por parte dos policiais. A comitiva formada por diversas entidades de defesa dos direitos humanos que visitou a região recentemente colheu depoimentos de testemunhas e moradores que relataram situações intimidatórias e abusivas.

O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, destacou a importância da participação da sociedade na avaliação das operações policiais, ressaltando a necessidade de suspensão das ações para uma revisão mais ampla com a comunidade afetada. As denúncias de abusos policiais, invasões de domicílio e intimidações durante enterros de vítimas são graves e exigem uma investigação minuciosa por parte das autoridades competentes.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo defende que as mortes em decorrência de intervenção policial são resultado da reação violenta dos criminosos, colocando em risco a vida dos policiais e da população. A pasta garante que todas as ocorrências são investigadas com rigor pelas autoridades competentes, incluindo o Ministério Público e o Poder Judiciário. A violência policial na Baixada Santista é um problema sério que requer atenção e ação imediata para garantir a segurança e os direitos dos cidadãos da região.