BRASIL – Apenas 20% das mulheres se sentem informadas sobre a Lei Maria da Penha, aponta pesquisa nacional do Senado.

Segundo a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha. Essa lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

O estudo revelou que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha ainda é muito limitado entre a população feminina, mesmo nas regiões onde há maior conhecimento, o índice de compreensão da lei é bastante baixo, não ultrapassando os 30%. Isso demonstra a importância de ampliar a informação e conscientização sobre os direitos garantidos por essa legislação.

Uma questão levantada pela coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, é a necessidade de compreender não apenas o que as pessoas conhecem sobre a lei, mas também o quanto esse conhecimento está relacionado aos seus direitos. Ela ressalta a importância de medidas educativas e de conscientização para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos e interromper ciclos de abusos e agressões.

A partir desse diagnóstico, é possível perceber a urgência em tornar a Lei Maria da Penha mais conhecida e compreendida pela população, especialmente pelas mulheres que podem se beneficiar dela. Além disso, a pesquisa aponta que o maior conhecimento sobre os serviços da rede de proteção à mulher, como a delegacia da mulher, pode contribuir para a solicitação de medidas protetivas e garantir a segurança das vítimas de violência de gênero.

No entanto, apesar de avanços em estados como o Rio Grande do Sul, ainda há muito a ser feito em todo o país. A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, destaca a importância de mudar o cenário atual, onde a falta de conhecimento dos direitos das vítimas pode dificultar o acesso aos serviços de proteção.

Por fim, a pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas e programas que atuem de forma eficaz no combate à violência de gênero, além de alertar os legisladores sobre a gravidade do problema e a importância de se criar leis mais adequadas e eficazes para enfrentá-lo.