BRASIL – IFMA e Ministério da Igualdade Racial firmam parceria para fortalecer comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão, com investimento inicial de R$ 5 milhões.
O TED utilizará o método “Sisteminha” da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que integra diversas atividades como criação de animais, compostagem, hortaliças e frutas, com uma economia significativa de água e proteção ambiental.
Está prevista a instalação de 31 usinas fotovoltaicas, beneficiando cerca de 150 famílias quilombolas da região. Esse projeto faz parte da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com o objetivo de fortalecer a governança e gestão territorial feitas pelas comunidades quilombolas.
Além disso, o evento contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que se manifestou após a decisão das entidades representativas das comunidades quilombolas de Alcântara de se retirarem do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para tratar da titulação territorial das comunidades. Essa decisão foi motivada pela intenção da Aeronáutica de ampliar seu território sobre áreas quilombolas, gerando conflitos há 40 anos.
As comunidades reivindicam a titulação integral do território étnico quilombola de Alcântara, demonstrando preocupação com a falta de estudos de viabilidade econômica por parte do governo. A ministra Franco fez um apelo para que as entidades retornem ao GTI, destacando a importância da participação das comunidades nas discussões e decisões sobre o território.
O lançamento do TED também contou com a presença de outros ministros, representantes de entidades e autoridades locais, demonstrando a relevância e o alcance desse projeto para as comunidades quilombolas de Alcântara. A expectativa é de que essa parceria traga benefícios significativos para a região e fortaleça a governança e autonomia das comunidades quilombolas, respeitando suas tradições e territórios.