BRASIL – Grupo de trabalho é criado para subsidiar Ministério da Saúde sobre óbitos relacionados ao trabalho no Brasil, visando combater causas de morte.

Um novo grupo de trabalho foi instaurado nesta sexta-feira (23) com o objetivo de fornecer ao Ministério da Saúde informações cruciais sobre casos de óbitos relacionados ao trabalho no Brasil. O intuito principal é combater as condições que levam a esse tipo de fatalidade. A criação desse colegiado foi oficializada no Diário Oficial da União, marcando assim um passo importante na política de saúde do país.

De acordo com o documento que fundamenta a formação do grupo, a decisão foi embasada em dados alarmantes que apontam para altas taxas de suicídio entre pessoas em idade produtiva. Um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade, referente ao ano de 2019, indicou que foram registrados 13.520 casos de suicídio, inseridos em um total de 142.800 óbitos por causas externas. Destes, 9.977 eram trabalhadores, o que equivale a 6,7 mortes para cada grupo de 100 mil trabalhadores listados na Classificação Brasileira de Ocupações.

Segundo Altamira Simões de Sousa, uma das conselheiras do grupo, a ideia é explorar estudos e aprofundar a análise de dados como os mencionados na resolução, visando compreender de maneira mais abrangente a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente laboral em que atuam. Além disso, será realizada uma consulta a instituições que reúnem trabalhadores, como sindicatos e centrais, e uma revisão da literatura pertinente ao tema.

A resolução enfatiza também a importância da participação social no processo de formulação e revisão das políticas de saúde. Por isso, o grupo de trabalho foi composto por dois membros usuários, um trabalhador e um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde. O intuito é abordar as especificidades de diversas profissões e atender às demandas dos trabalhadores.

Os quatro membros terão autonomia para estabelecer o cronograma de atividades e reuniões. Ao final de suas ações, deverão apresentar os resultados, seguindo as diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde e as recomendações do Conselho Nacional de Saúde. O prazo estipulado para a conclusão do trabalho é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, visando a efetividade e a urgência do tema em discussão.