BRASIL – Flávio Dino toma posse no STF após indicação de Lula e herdará processos de Rosa Weber. Novo ministro tem 55 anos.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O político de 55 anos foi indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Dino entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

A cerimônia de posse contou com a presença de cerca de 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Como novo ministro, Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Após a indicação de Lula, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10 e também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31. Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.

Após a solenidade, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. Dino, que é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tem um extenso histórico na vida pública. Ele foi juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocupou o cargo de presidente da Embratur. Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão, posteriormente se tornando governador do estado e, em 2022, vencendo as eleições para o Senado.

Dino dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF, em favor de uma missa de ação de graças, demonstrando sua postura e trajetória de serviço público em diferentes esferas do poder.