BRASIL – Relatório do Senado aponta grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico no Brasil e sugere investimentos de R$ 890 bilhões.

O Brasil ainda enfrenta grandes desafios em relação ao acesso ao saneamento básico, de acordo com o relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico. Segundo o levantamento, pouco mais da metade do país conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos, e mais de 1,5 mil lixões a céu aberto ainda estão em operação. Além disso, mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros.

O relatório apontou que o atendimento do serviço de abastecimento de água chega a mais de 84% da população, com avanços observados especialmente nas regiões Sul e Sudeste. Enquanto as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%, as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.

Já em relação ao esgotamento sanitário, a desigualdade entre as regiões é ainda mais evidente. A média de atendimento de esgoto no país está pouco acima dos 50%, com a Região Sudeste chegando a 82% e a Região Norte atingindo apenas 14%.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), autor do relatório, destacou a necessidade de investimentos no valor de R$ 890 bilhões para que o país alcance a universalização desses serviços, considerando a expansão da rede e a recuperação do que já existe. Além disso, ele ressaltou que o saneamento básico tem o potencial de gerar um impacto positivo significativo no Produto Interno Bruto (PIB), estimado em quase R$ 2 trilhões, e na arrecadação, estimada em R$ 1,4 trilhão.

A Avaliação de Políticas Públicas é um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, e tem como objetivo fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. O relatório apresentou conclusões e sugestões de medidas, como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.

Em meio a essas discussões, é importante ressaltar a importância do debate público sobre o tema, que visa verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada. A casa busca promover esses debates como parte de seu papel constitucional.