BRASIL – Ministério da Justiça determina reforço na vigilância em penitenciárias federais para evitar novas fugas de presos de alta periculosidade.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu novas diretrizes para reforçar a segurança nas cinco penitenciárias federais em operação no Brasil. As medidas buscam intensificar a vigilância nas unidades consideradas de segurança máxima, localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Dentre as ações determinadas, uma das principais é a realização de revistas diárias em celas, pátios e demais espaços dos presídios. Além disso, o número de policiais penais deverá ser ampliado para garantir maior controle e segurança nas unidades. O Ministério também destaca a necessidade de melhorias na iluminação interna das celas e em pontos estratégicos das penitenciárias, assim como a instalação de mais refletores, lâmpadas e luminárias. Outras medidas estruturais incluem aprimoramentos no sistema de videomonitoramento e a identificação de possíveis rotas de fuga utilizadas pelos detentos, como dutos, tubulações e sistemas de ventilação e elétricos.

As providencias foram divulgadas nesta quarta-feira (21), visando evitar novas fugas, como a que ocorreu recentemente na penitenciária de Mossoró, onde dois detentos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, membros de uma facção criminosa, escaparam. Até o momento, os fugitivos ainda não foram recapturados, e cerca de 600 agentes de segurança seguem em busca dos foragidos. Processos administrativos e inquéritos da Polícia Federal (PF) foram abertos para apurar as circunstâncias e possíveis responsabilidades quanto à fuga.

Importante ressaltar que essa foi a primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal, desde a sua criação em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade. Diante desse episódio, o Ministro Ricardo Lewandowski anunciou um pacote de medidas para modernizar o sistema de videomonitoramento, aprimorar o controle de acesso às unidades, incluindo o reconhecimento facial, e ampliar os sistemas de alarmes e sensores de presença. As autoridades federais estão empenhadas em garantir a segurança e a eficácia do sistema penitenciário federal, reforçando a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas.