BRASIL – Presidente do STF nega pedido de Bolsonaro para impedimento de Moraes em inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, já que o ministro é alvo dos supostos golpistas nas investigações da Polícia Federal. No entanto, Barroso considerou o argumento insuficiente, afirmando que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
Além do caso envolvendo Bolsonaro, Barroso também negou outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. Todos os pedidos foram apresentados em separado pelas defesas de réus e investigados, alegando que Moraes já admitiu ser alvo prioritário dos golpistas, o que o tornaria interessado direto no caso.
No entanto, Barroso rejeitou cada pedido em específico, alegando que nenhum deles “demonstrou, minimamente, de forma clara, objetiva e específica, o interesse direto no feito por parte do Ministro alegadamente impedido”.
Além disso, na mesma noite, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para não comparecer a depoimento na PF marcado para a tarde desta quarta-feira (21). Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, da PF, Bolsonaro e seus auxiliares diretos planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
Dessa forma, tanto Barroso quanto Moraes rejeitaram os pedidos de afastamento, destacando a falta de fundamentação legal e específica para justificar o impedimento do ministro Moraes de atuar nos casos em questão.