BRASIL – Operação Escudo na Baixada Santista resulta em 20 mortes em supostos confrontos com a Polícia Militar de São Paulo

No final de semana, a Polícia Militar de São Paulo se envolveu em eventos que resultaram na morte de mais duas pessoas na Baixada Santista. Segundo informações do início de fevereiro, 20 pessoas já foram mortas na região em alegados confrontos com a polícia, isto desde a fatalidade que resultou na morte do policial militar Samuel Wesley Cosmo em Santos. Nesta ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que as polícias civil e militar se uniram para localizar e prender os envolvidos no ocorrido com Cosmo.

Conforme a SSP, policiais militares da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) estavam realizando rondas em Santos no domingo (11), quando se depararam com um homem que estava em uma bicicleta e, após um suposto confronto, o homem recebeu disparos de arma de fogo e foi socorrido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona noroeste, porém acabou falecendo. A Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local e está investigando o caso.

Além disso, no sábado (10), em Santos, um homem que teria resistido à ordem de parada dos policiais militares também foi morto. A SSP afirmou que os agentes estavam investigando uma denúncia de transporte de armas e que o rapaz tinha histórico de tentativa de homicídio e associação criminosa. A empresa de segurança informou que a perícia foi realizada e todas as circunstâncias dos fatos estão sendo apuradas.

No domingo, moradores de bairros periféricos da Baixada Santista denunciaram a prática de execuções, torturas e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e ex-detentos. Os relatos foram recolhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e parlamentares, como os deputados estaduais de São Paulo Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (PSOL).

Segundo os relatos, os policiais falavam abertamente sobre ameaças aos jovens usuários de drogas e que a polícia vingaria o policial morto. Além disso, uma denúncia foi feita pela deputada Mônica Seixas à Agência Brasil, alegando que os territórios periféricos vivem um estado de exceção, com a polícia autorizada a executar pessoas sem o devido processo legal, mandado judicial ou chance de ampla defesa.

A SSP informou que estão sendo investigados todos os casos e que desde o início do ano já foram registradas seis mortes de policiais em todo o estado, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço. Três dessas mortes ocorreram na Baixada Santista, em 26 de janeiro, um PM; um policial da Rota, em 2 de fevereiro; e outro PM no dia 7. A terceira fase da Operação Verão, com reforço de policiais de batalhões de diversas regiões, da Rota e do Comando de Operações Especiais, teve início justamente na quarta-feira (7), segundo a SSP.

Além disso, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, compartilhou uma nota no sábado, manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. A prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade devido à falta de segurança.

A Operação Escudo, iniciada no litoral paulista após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, resultou na morte de 28 pessoas em 40 dias de duração. Na época, residentes da área também chegaram a denunciar execuções e ilegalidades. De acordo com a socióloga Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, nenhuma operação policial que resulta em tantas mortes pode ser considerada bem-sucedida. Ela defende que a operação policial bem-sucedida é aquela que preserva vidas e expressa preocupação pelo tipo de abordagem utilizada, defendendo que a melhor forma de lidar com a situação é atuar com foco na prevenção por meio de investigações qualificadas.