BRASIL – “Senado aprova projeto que institui parentalidade positiva e direito de brincar como prevenção à violência contra crianças”
A parentalidade positiva é definida pelo texto como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência. O projeto confere ao Estado, à família e à sociedade o dever de promover o apoio emocional, a supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos de idade. Além disso, o poder público fica obrigado a desenvolver ações de promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, em programas já existentes ou novos, no âmbito das respectivas competências.
O PL apresenta como aspectos da parentalidade positiva ações de manutenção da vida da criança, atendimento adequado às necessidades emocionais, disponibilização de equipamentos para práticas culturais, de lazer e esporte com garantia de acesso e segurança, promoção de ações que visem ao pleno desenvolvimento das capacidades neurológicas e cognitivas da criança, estímulo à autonomia da criança e promoção do direito ao brincar livre e às relações não violentas.
A proposta visa a reforçar os cuidados e o apoio às crianças, garantindo o desenvolvimento integral e saudável, tanto físico quanto emocional. Além disso, o projeto ressalta a importância do jogo e da brincadeira como elementos essenciais para o desenvolvimento infantil, promovendo assim um ambiente seguro e propício para o crescimento das crianças.
Com a aprovação do PL, espera-se que o Estado, as famílias e a sociedade como um todo estejam alinhados no compromisso de criar um ambiente favorável para as crianças, contribuindo assim para a prevenção da violência e o desenvolvimento saudável das futuras gerações. Esta iniciativa representa um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e no fortalecimento das garantias de um ambiente seguro e saudável para o seu crescimento e desenvolvimento.