BRASIL – Liesa e escolas de samba do Rio de Janeiro são notificadas por irregularidades trabalhistas e segurança no trabalho

Recentemente no Rio de Janeiro, a Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc por conta de irregularidades trabalhistas. A ação ocorreu após uma operação conjunta realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em conjunto com a Polícia Federal nas instalações das escolas de samba na Cidade do Samba. A operação foi motivada por denúncias de irregularidades trabalhistas feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ).

Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades relacionadas à ausência de assinatura na carteira de trabalho dos funcionários e atrasos no pagamento de salário em algumas das agremiações carnavalescas. Além disso, houve ocorrências de embaraço à fiscalização em duas escolas de samba, onde os trabalhadores foram orientados a deixar o local no momento em que os auditores acessavam os barracões.
As escolas notificadas foram Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz, Mocidade, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Viradouro.

Além das escolas de samba, a fiscalização também está orientando e verificando a montagem das arquibancadas e camarotes do carnaval de 2024, tanto no Rio de Janeiro quanto em Salvador, Bahia. Em Salvador, nas primeiras inspeções realizadas nos camarotes, os auditores identificaram situações de trabalho em altura irregular, ausência de proteções coletivas, risco elétrico, refeitório irregular e trabalhadores sem registro. Em ambos os locais, os auditores estão atentos para garantir a segurança e regularidade das condições de trabalho, buscando evitar riscos aos trabalhadores. Até o momento, ainda não houve interdições ou embargos.

No Rio de Janeiro, os auditores também promovem reuniões com os envolvidos no carnaval para orientações quanto à importância de seguir normas de segurança e saúde, regularidade dos vínculos dos trabalhadores, limites da jornada de trabalho, necessidade de alojamentos dignos para trabalhadores que não residem na capital e obrigações quanto ao meio ambiente seguro e digno para todos os trabalhadores, inclusive os terceirizados. Essas ações visam garantir um ambiente de trabalho seguro e digno para todos os envolvidos na preparação do carnaval.