BRASIL – Justiça Federal suspende licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo em Caçapava (SP) em decisão liminar.

A Justiça Federal decidiu, na tarde desta quarta-feira (31), suspender o licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São Paulo, em Caçapava (SP). A ordem judicial também cancelou a audiência pública que estava agendada para a mesma noite. O projeto é da Termoelétrica São Paulo Geração de Energia Ltda., controlada pela Natural Energia, e está previsto para ter uma potência de 1.743,8 MW. O órgão responsável pelo licenciamento ambiental é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão da Justiça foi originada a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal contra o Ibama, questionando a convocação da audiência sem que a empresa apresentasse a certidão atualizada de uso e ocupação do solo, requisito essencial para a análise ambiental. Além disso, o Ibama divulgou o anúncio da consulta apenas duas semanas antes da data do encontro.

A possível construção da usina tem gerado preocupações na população local devido à falta de diálogo da empresa com os moradores da cidade e pelos potenciais impactos socioambientais. Uma pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Luciana Vanni Gatti, alertou para os riscos do projeto, ressaltando o impacto nocivo do uso de gás natural fóssil e a dificuldade de dispersão dos gases poluentes devido à localização em um vale.

Além disso, Gatti apontou preocupações com relação aos danos à saúde da população e ao uso de água para a operação da usina, o que poderia prejudicar pequenos agricultores e causar escassez de água na região, que já enfrenta problemas de falta de água.

Outro ponto que gera controvérsias é o número de vagas de trabalho que se espera serem geradas, com a empresa divulgando a criação de cerca de 2 mil postos de trabalho. No entanto, há dúvidas sobre a real quantidade de empregos que serão abertos e a abrangência das oportunidades.

Militantes da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista (Famvap) também demonstram insatisfação com a falta de transparência no processo que envolve a usina, destacando dificuldades de acesso às informações sobre o empreendimento através do site do Ibama.

Com dois opositores, o projeto continua gerando preocupações na região de Caçapava, que abriga duas unidades de conservação, e o desenrolar desse impasse ainda está em andamento.