ALAGOAS – “Programa Pé-de-Meia, Inspirado no Cartão Escola 10 de Alagoas, é Regulamentado por Decreto Presidencial, Beneficiando Estudantes do Ensino Médio”
Estudantes do ensino médio público brasileiro serão contemplados com até R$ 3.000/ ano até a conclusão dos seus estudos, perfazendo até R$ 9.200 em três anos. Estes valores serão pagos pelo programa Pé de Meia do Governo Federal que, somados ao benefício do Cartão Escola 10 – que foi referência para o programa federal -, proporcionarão ao estudante da rede estadual de Alagoas até R$ 4.500 por ano.
A lei que cria o incentivo foi assinada em 16 de janeiro pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta sexta-feira (26), em evento em Brasília, Lula assinou o decreto que regulamenta a lei, com todas as normas e os critérios. Em todo o Brasil, 2,4 milhões de estudantes serão beneficiados e, segundo previsão do Ministério da Educação (MEC), o incentivo estará disponível a partir de março deste ano.
O pagamento funcionará da seguinte maneira: no ato da matrícula, o estudante receberá R$ 200 e, posteriormente, nove parcelas de R$ 200 – totalizando R$ 1.800. A cada ano letivo concluído e com aprovação, além dos R$ 2.000 pagos durante todo o ano, ele receberá mais R$ 1.000 que serão depositados em uma poupança.
Dessa forma, o aluno terá até R$ 3.000 anuais, sendo que R$ 2.000 poderão ser usados e R$ 1.000 ficarão guardados para saque quando o estudante se formar no ensino médio – ao final do ensino médio, serão R$ 3.000 disponíveis para saque.
Ao chegar na 3ª série do ensino médio, ele ainda receberá um incentivo extra de R$ 200 para fazer o Enem. Logo, ao terminar o ensino médio, o estudante terá recebido até R$ 9.200 no decorrer de três anos.
Estarão aptos para o programa os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, inscritos em programas sociais do Governo Federal (a exemplo do Bolsa Família) e com frequência escolar a partir de 80%.
Em Alagoas, o Pé de Meia se junta ao incentivo do Cartão Escola 10, cuja experiência de sucesso serviu de inspiração para o programa federal.
Os estudantes da rede estadual de Alagoas serão contemplados pelos dois programas. Quem estudar em escola de ensino médio parcial (só um horário) receberá, por mês, R$ 100 do Cartão Escola 10 e R$ 200 do Pé de Meia. Já para os matriculados no ensino integral, serão R$ 350 mensais – R$ 150 do Cartão Escola 10 e R$ 200 do Pé-de-Meia.
Já os concluintes do ensino médio também serão contemplados com R$ 2.000 pelo Cartão Escola 10 e com R$ 3.000 do Pé-de-Meia – este último valor depositado em uma poupança ao longo dos três anos do ensino médio e que estará disponível para saque após o estudante se formar.
No evento de lançamento do Pé-de-Meia, o presidente Lula ressaltou a importância do programa como forma de incentivar os estudantes a concluírem o ensino médio e terem a possibilidade de ingressar na universidade. O governador Paulo Dantas também comemorou a assinatura do decreto que regulamenta o Pé de Meia e relembrou o sucesso do Cartão Escola 10 em Alagoas. A secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, destacou que os programas são fundamentais para combater as perdas educacionais da pandemia.
Portanto, a iniciativa do Governo Federal em implantar o Programa Pé-de-Meia se baseia na experiência bem-sucedida do Cartão Escola 10 em Alagoas, demonstrando a importância de políticas públicas eficazes na área da educação. Com essa medida, os estudantes de baixa renda terão um incentivo financeiro para continuarem os estudos e, quem sabe, ingressarem na universidade em um futuro próximo.