BRASIL – Número de estupros em São Paulo atinge recorde em 2023, mas taxa de homicídios dolosos cai para menor nível desde 2001

O estado de São Paulo apresentou um aumento significativo no número de estupros registrados no ano passado. Foram reportados 14.504 casos, um aumento de 9,5% em relação ao ano de 2022. Este número representa o maior registro desde 2001, primeiro ano de disponibilidade de dados históricos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista.

Ao analisar os números, verifica-se que a maioria dos estupros, cerca de 11.133 casos, foram praticados contra vulneráveis. Este levantamento, divulgado recentemente pela SSP, abrangeu todas as ocorrências ao longo de 2023. A secretaria acredita que o aumento dos registros está ligado ao aumento do número de notificações, indicando uma maior conscientização das mulheres sobre a importância de denunciar os agressores.

A dinâmica dos estupros muitas vezes ocorre em um ambiente onde o agressor é conhecido da vítima, muitas vezes no âmbito familiar. Isso dificulta tanto a prevenção por parte das autoridades policiais quanto a denúncia por parte das vítimas, resultando em altos índices de subnotificação. Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, questiona a falta de políticas públicas para lidar com este tipo de crime em São Paulo.

A SSP informou que existem 140 delegacias físicas de Defesa da Mulher (DDM) e 77 salas DDM nos plantões policiais, proporcionando atendimento 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia do estado ou nas unidades territoriais de DDM.

Por outro lado, o estado apresentou uma notável redução na taxa de homicídios dolosos, atingindo o menor índice desde 2001. Com 2.606 casos no ano passado, em comparação com 2.909 em 2022, a taxa foi de 5,72 homicídios dolosos para cada grupo de 100 mil habitantes. A SSP atribui esse resultado às políticas criadas pela gestão para combater esse tipo de crime, incluindo o Sistema de Informação e Prevenção aos Crimes Contra a Vida (SPVida).

O professor Rafael Alcadipani aponta que essa redução pode ser atribuída à estruturação das delegacias de homicídios e à eficiência da Polícia Civil. Ele também menciona a dinâmica do crime organizado no estado, com o monopólio do Primeiro Comando da Capital, que exerce controle e regula as mortes dentro do próprio crime organizado.

Além disso, os dados da SSP também mostram um aumento nos casos de tentativa de homicídio e lesão corporal dolosa em 2023 em comparação com 2022. Estas estatísticas demonstram a complexa situação da segurança pública em São Paulo, que requer medidas eficazes para lidar não só com os homicídios, mas também com os casos de violência sexual.