ALAGOAS – Governador de Alagoas entrega 95 títulos de propriedades a famílias assentadas em Pão de Açúcar e São José da Tapera
Na manhã desta segunda-feira, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, realizou a entrega de 95 títulos de posse definitiva de terras para agricultores familiares dos assentamentos de São José da Tapera e Pão de Açúcar. A cerimônia ocorreu na Faculdade São Vicente (FASVIPA), em Pão de Açúcar, e fez parte do programa Rural Legal, desenvolvido em parceria com o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral), o Poder Judiciário e cartórios.
Segundo Paulo Dantas, a entrega dos títulos de propriedades resulta de uma política de união de esforços entre o Governo de Alagoas e o Tribunal de Justiça, visando criar todas as condições legais para que o pequeno agricultor familiar tenha seu título de propriedade e exerça a cidadania em sua plenitude. Além disso, a posse da terra dá ao produtor acesso a uma série de benefícios para investir na propriedade, aumentando a produtividade e possibilitando o acesso a créditos e outras linhas de financiamento.
A ação também visa fortalecer a reforma agrária e ampliar o desenvolvimento econômico do estado, impactando positivamente na agricultura familiar e gerando emprego e renda para as regiões de Pão de Açúcar e São José da Tapera. A entrega dos títulos de propriedade promove justiça social, reduzindo desigualdades e estimulando o desenvolvimento das comunidades que necessitam de maior atenção do Estado, destacou o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva.
A iniciativa contou com a parceria da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), evidenciando a importância da harmonia entre os poderes para conceder a titularidade de imóveis aos pequenos produtores rurais. Além disso, prefeitos e vereadores das regiões de Pão de Açúcar e São José da Tapera ressaltaram os benefícios da titulação para a economia local, fortalecendo as bases da agricultura familiar e garantindo o desenvolvimento das respectivas regiões.
Os agricultores beneficiados celebraram a concessão dos títulos de propriedade, enfatizando o impacto positivo que a posse da terra terá em suas vidas e nas comunidades onde estão inseridos. No total, 75 títulos foram concedidos aos assentados em Pão de Açúcar e 20 aos residentes em São José da Tapera, com a previsão de regularizações fundiárias adicionais em outros municípios. A entrega dos documentos representa um avanço significativo para a agricultura familiar em Alagoas e contribui para potencializar o desenvolvimento econômico das comunidades rurais do estado.
Fica evidente, portanto, que a entrega dos títulos de propriedade em Pão de Açúcar e São José da Tapera representa um marco importante para a agricultura familiar em Alagoas, promovendo justiça social, redução de desigualdades e estimulando o desenvolvimento das comunidades rurais.