OPOSIÇÃO DESPREPARADA: Tentativa de emplacar “Jabuti” em Mata Grande fracassa

No último dia 9 de janeiro, a Câmara Municipal de Mata Grande, no alto sertão alagoano, foi cenário de uma situação constrangedora durante a votação do Projeto de Lei n.º 18/2023, referente ao orçamento público de 2024.

Apesar de terem recebido esclarecimentos em uma audiência pública realizada em 12/12/2023 pelos departamentos contábil e jurídico da prefeitura, a oposição liderada por um pré-candidato a prefeito tentou inserir emendas ao projeto. Alegavam ter estudos técnicos embasando o remanejamento de despesas entre secretarias, incluindo a ampliação do “Programa Mata Grande Mais Feliz”. Essa tentativa vexatória visava a apropriação de um dos maiores projetos de distribuição de recursos do Estado de Alagoas, criado pelo prefeito Erivaldo Mandú. Esse programa beneficia mais de 3 mil famílias em estado de vulnerabilidade social, distribuindo cerca de 5,5 milhões de reais anualmente.

O referido vereador, na busca por holofotes políticos, demonstrou desconhecimento da Lei Orgânica do Município, que não permite emendas impositivas. Além disso, ignorou o artigo 73, § 10, da Lei nº 9.504/97, que veda tal conduta em ano eleitoral, como é o caso de 2024. Se a proposta fosse efetivada, o gestor municipal estaria sujeito a suspensão imediata, declaração de nulidade do ato, multa eleitoral, cassação do registro da candidatura ou do diploma, além de responsabilização por abuso de poder político ou improbidade administrativa e suspensão dos direitos políticos.

Enquanto a oposição tenta em vão, Erivaldo Mandú segue firme em seu oitavo ano de mandato, recuperando o orgulho dos matagrandenses. Suas ações incluem construção de unidades básicas de saúde, postos de saúde, frota de veículos, ambulâncias, implantação de especialidades médicas gratuitas, atendimento a mais de 6 mil alunos, qualificação profissional, escolas reformadas e construídas, creches, ginásios e quadras poliesportivas, cursos técnicos, ensino integral, merenda de qualidade, transporte escolar, compra de ônibus e vans, fardamentos e kits escolares, parcerias com faculdades, concurso público, distribuição de cestas básicas, peixes na Semana Santa, kits enxovais, kits nutricionais, auxílios funerais, programa do leite, ações para crianças e jovens, distribuição de brinquedos, aquisição de carros e motos para assistência, obras de calçamento, asfalto, estações de tratamento de esgoto, recuperações e construções de praças, portais, reforma e ampliação de mercados, iluminação de LED na zona urbana e rural, terraplanagem de estradas vicinais, entre outros benefícios para a população.