BRASIL – Governo federal publica decreto ampliando número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos.
O governo federal publicou um decreto na quarta-feira (10) prevendo a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado, conhecido como “Enem dos Concursos”. A norma estabelecia que o quantitativo do cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas. No entanto, com a nova regra, a quantidade de vagas será definida em edital, com mais vagas do que o previsto anteriormente.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a mudança visa atender às necessidades dos órgãos da administração pública que enfrentariam dificuldades em preencher as vacâncias ao longo do tempo com o quantitativo anterior.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que com o novo decreto o quantitativo poderá ser duplicado para cada bloco. Antes, o cadastro de reserva era específico para um concurso, e a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. Agora, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo.
O novo decreto estabelece que o limite de candidatos aprovados no certame será definido em edital e aqueles que não forem aprovados no quantitativo máximo estabelecido, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados. Em caso de empate, nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados será considerado reprovado.
Além disso, o governo publicou oito editais temáticos do certame em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Outro ponto levantado pela ministra é a possibilidade de aproveitamento dos aprovados no Concurso Nacional Unificado em casos de excepcional necessidade de serviço público, como as contratações temporárias. Os candidatos convocados para as contratações temporárias continuarão na lista de espera para as contratações de cargo efetivo.
A intenção é evitar a realização de concursos temporários que demandem o mesmo tempo que um concurso efetivo. Segundo a ministra, a ideia é aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias. Para os cargos presentes nos blocos do concurso, os órgãos poderão chamar os aprovados do banco de candidatos.
Com a publicação do decreto e a ampliação do número de vagas para cadastro de reserva, o governo busca otimizar e agilizar os processos de seleção e contratação no serviço público, garantindo maior eficiência e preenchendo as vacâncias de forma mais eficaz.