BRASIL – Ricardo Lewandowski assume Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Lula após deixar Supremo Tribunal Federal
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado por Lula ao STF para substituir a aposentada ex-ministra Rosa Weber. Segundo o presidente, as duas indicações representam um momento de felicidade em seu primeiro ano de mandato. Flávio Dino, que será o novo ministro do STF, terá sua posse agendada para 22 de fevereiro após um período de transição.
A nomeação de Lewandowski para o novo cargo ocorrerá em 19 de janeiro, com a posse marcada para 1º de fevereiro. Flávio Dino permanecerá no cargo no Executivo até assumir a vaga no Senado antes de sua posse no Judiciário.
Lula afirmou que o novo ministro terá liberdade para montar a equipe de seu ministério, mas garantiu que dará a aprovação final para as nomeações. Já o secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União. Ricardo Capelli, secretário executivo da pasta, assegurou que não pediu demissão e que estará envolvido na transição do Ministério.
Lula destacou que conheceu Lewandowski quando este trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo e teve a honra de indicar seu nome para o Senado. Para o presidente, a aprovação de Flávio Dino no STF representa a realização de um sonho pessoal, por acreditar que a Suprema Corte deve ter um ministro com experiência política.
Flávio Dino, ao assumir o cargo no STF, herdará um acervo de 344 processos, incluindo casos relacionados à atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Ricardo Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ao longo de sua carreira, ficou marcado pela corrente garantista, que valoriza os direitos e garantias dos réus em processos. Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para substituir Lewandowski no STF.