BRASIL – Prazo para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional se encerra nesta quinta-feira (11) em todo o país.
Nesta quinta-feira (11) encerra-se o prazo para que os estados brasileiros comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o momento, 23 estados e o Distrito Federal já estão emitindo esse documento, que adota o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e tem como objetivo aumentar a segurança da identificação dos brasileiros, melhorar os cadastros administrativos e diminuir as fraudes no país. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a CIN já foi emitida para 3 milhões de brasileiros.
Uma das vantagens desse novo documento é que a primeira via da CIN é gratuita. Além disso, as carteiras de identidade antigas terão um prazo de dez anos para serem trocadas. Para a expedição da carteira de identidade, será exigida do requerente a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.
No entanto, em casos de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, o órgão expedidor poderá exigir a apresentação de outros documentos como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional. A validade do novo documento será de cinco anos para pessoas até 11 anos de idade, de dez anos para pessoas com idade de 12 anos completos a 59 anos, e indeterminada para pessoas com idade a partir de 60 anos.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou a importância da nova carteira de identidade para aprimorar a oferta de serviços públicos. Ela destacou que a versão digital da CIN, que possui um QR Code, dará acesso às informações sobre o cidadão e possibilitará a integração com outros documentos, como a carteira de motorista digital. Dweck também afirmou que, no futuro, outros documentos estarão concentrados no GOV.BR.
Além do Distrito Federal, a nova carteira de identidade já está sendo emitida nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Com a validade do prazo se aproximando do fim, é importante que os cidadãos estejam cientes das mudanças e busquem os procedimentos necessários para a obtenção da nova carteira de identidade.