BRASIL – Comunidade quilombola de Santa Fé, em Rondônia, tem 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária
Essa medida é um marco para a comunidade, que há muito tempo luta pela regularização de suas terras. Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como uma comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata brasileiro em fevereiro de 2007, Santa Fé só teve suas terras tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só foram entregues em agosto de 2017.
A história da comunidade remonta ao ano de 1888, quando a Lei Áurea foi promulgada e libertou os escravizados. Grupos que trabalhavam em uma usina de Cáceres, em Mato Grosso, migraram até a região de Santa Fé em busca de liberdade e formas de subsistência. Entretanto, ao longo dos anos, as famílias enfrentaram uma série de conflitos devido à falta de posse definitiva das terras, sofrendo com expulsões por grileiros e invasões para especulação fundiária, o que resultou na redução do território ocupado tradicionalmente.
A inclusão das famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) representa um marco crucial para a comunidade, já que os beneficiários passam a ter acesso às políticas públicas direcionadas à posse e uso da terra, associadas ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção social. Essa conquista representa não apenas a regularização das terras, mas também a garantia de direitos e o acesso a benefícios que podem melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas de Santa Fé.
Essa é uma vitória significativa para a comunidade, que agora poderá olhar para o futuro com a esperança de viver em um ambiente onde a posse da terra é regularizada e onde políticas públicas podem ser implementadas para impulsionar o desenvolvimento local. A inclusão no Plano Nacional de Reforma Agrária representa uma conquista valiosa que, sem dúvida, terá um impacto positivo duradouro na vida das famílias quilombolas de Santa Fé.