BRASIL – Comunidade quilombola na Ilha da Marambaia, RJ, ainda aguarda melhorias em serviços públicos após visita de Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro após a titulação, porém, a comunidade ainda enfrenta desafios em relação aos serviços públicos. Entre as demandas locais estão melhorias na educação, saúde e transporte, além da necessidade da oferta de ensino médio na ilha, já que atualmente atende apenas até o ensino fundamental.

Durante a visita, a presidente da Associação da Comunidade dos Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia, Jaqueline Alves, entregou ao presidente uma carta com as principais demandas da comunidade. Segundo Jaqueline Alves, a comunidade abriga 210 famílias, totalizando aproximadamente 440 moradores, e a principal atividade é a pesca.

Além das demandas por políticas públicas, a comunidade ainda enfrenta os efeitos das mudanças climáticas. O avanço do mar em direção à orla tem aumentado o risco de alagamento de casas, exigindo medidas de proteção do território da comunidade.

Em 2015, a comunidade da Marambaia recebeu o título de posse da terra, no entanto, as demandas por políticas públicas e a questão territorial permanecem. A presidente da associação ressalta que a comunidade está em constante diálogo com a União e outros órgãos para garantir os direitos da população local.

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo dos Santos, destaca que o acesso a políticas públicas não é uma questão restrita à comunidade da Ilha da Marambaia, mas sim um desafio para várias comunidades quilombolas.

Em novembro de 2023, o governo federal lançou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), buscando oferecer apoio às comunidades quilombolas para que tenham acesso a políticas públicas e possam desenvolver seus próprios planos de desenvolvimento. O secretário destaca a importância do Estado em contribuir para o processo de gestão de conservação ambiental e desenvolvimento local das comunidades quilombolas.

Segundo a Fundação Palmares, as comunidades remanescentes de quilombos resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram, mantendo suas tradições culturais e tirando seu sustento dos recursos naturais disponíveis. O Censo 2022 mostra que a população quilombola é de 1.330.186 pessoas no Brasil, representando 0,66% do total de habitantes. A necessidade de democratização do acesso à terra, reparação histórica, e serviços ambientais são questões centrais para as comunidades quilombolas.

O desafio das comunidades quilombolas em acessar políticas públicas e garantir seu desenvolvimento sustentável continua a ser uma prioridade para as instituições responsáveis pela questão. A comunidade da Ilha da Marambaia representa apenas um exemplo das muitas comunidades que aguardam a implementação de políticas públicas e a superação dos desafios enfrentados.