MACEIÓ – Prefeitura de Maceió publica decreto com feriados e pontos facultativos para o ano de 2024.

O prefeito de Maceió, JHC, assinou um decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo Municipal ao longo do ano de 2024. O documento, publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira (2), leva em consideração os feriados nacionais, estaduais e municipais estabelecidos em Lei.

Com base no decreto Nº. 9.359, serão observados 17 feriados ao longo deste ano, com nove feriados nacionais, cinco municipais, três estaduais e sete dias de ponto facultativo. O texto do decreto destaca que as atividades consideradas essenciais não serão prejudicadas pelo cumprimento dos feriados e pontos facultativos estabelecidos.

Em janeiro, o feriado nacional da Confraternização Universal, no dia 1º, dará início ao ano. No mês de fevereiro, o Carnaval será marcado como ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14. Já em março, a Quinta-Feira Santa, no dia 28, será ponto facultativo, enquanto a Sexta-Feira da Paixão, no dia 29, será feriado municipal.

No mês de abril, o feriado nacional do dia 21, em homenagem a Tiradentes, será observado. Em maio, o Dia Mundial do Trabalho, no dia 1º, será feriado nacional, e o Corpus Christi, no dia 30, será feriado municipal. No mês seguinte, o feriado de São João, no dia 24, será observado em nível estadual, e o dia 29 será marcado como feriado municipal em homenagem a Marechal Floriano Peixoto.

Em agosto, o feriado municipal será celebrado no dia 27, em homenagem a Nossa Senhora dos Prazeres. No mês de setembro, o feriado nacional da Independência do Brasil, no dia 7, e o feriado estadual da Emancipação Política de Alagoas, no dia 16, serão observados.

Em outubro, o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12, estará entre os dias de descanso. Já em novembro, os feriados nacionais de Finados, no dia 2, Proclamação da República, no dia 15, e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e Consciência Negra, no dia 20, serão observados, juntamente com o feriado estadual do Dia do Evangélico no dia 30.

Finalmente, em dezembro, os feriados municipais de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8, e o Natal, no dia 25, serão observados, juntamente com a véspera de Natal, no dia 24, e a véspera do Ano Novo, no dia 31, que serão considerados pontos facultativos.

O decreto ressalta que os serviços essenciais não serão afetados durante esses dias de descanso e observância de feriados e pontos facultativos. A lista completa de feriados e pontos facultativos ao longo do ano de 2024 está disponível no Diário Oficial do Município.