BRASIL – Governo federal retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel a partir de 1º de janeiro, mas promete que não haverá aumento para consumidores.
Em uma entrevista realizada no dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras. “Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
O ministro também alertou para que todos fiquem atentos a possíveis argumentos de aumento de preço, afirmando que não há justificativa para tal. “Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”
A retomada da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel marca uma nova fase na política tributária do governo federal e tem gerado expectativa em relação ao impacto sobre os consumidores. O ministro da Fazenda assegura que as reduções de preço anunciadas pela Petrobras compensarão o aumento da carga tributária, mas a reoneração ainda pode gerar incertezas e discussões sobre os reflexos que terá no preço final do produto para o consumidor.