ALAGOAS – “Alagoas isenta IPVA para carros elétricos e híbridos em 2024; medidas visam incentivar veículos sustentáveis e reduzir impactos ambientais”
A iniciativa tem como principal objetivo diminuir os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis e incentivar a transição para veículos mais sustentáveis. Atualmente, existem cerca de 1.900 veículos com essas características em circulação em Alagoas.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou a importância da medida, afirmando que a isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos estimulará o mercado de compra e venda desses veículos, que é um segmento em expansão no mundo inteiro. Além disso, a medida também visa atrair novos investidores voltados à fabricação de veículos nesse segmento, o que terá um impacto positivo no setor econômico estadual.
A Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, é a responsável por regulamentar essa ação, que promove a chamada “Transição Energética” em Alagoas. A legislação determina que, a partir de 2024, todos os veículos automotores que funcionam por meio de eletricidade e os veículos híbridos estarão isentos do pagamento do IPVA no primeiro ano de aquisição.
No segundo ano de aquisição, os veículos elétricos novos pagarão 0,50% do valor do IPVA, enquanto os carros híbridos terão uma alíquota de 0,75%. Para veículos que utilizam gás natural, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.
A medida coloca Alagoas em destaque no cenário nacional, já que apenas nove estados brasileiros e o Distrito Federal possuem legislação própria que reduz ou isenta o IPVA para veículos eletrificados. A expectativa é que essa iniciativa contribua para a redução da poluição e das emissões de gases de efeito estufa, além de estimular a indústria automotiva sustentável no estado.
Com a isenção do IPVA, o governo espera que mais pessoas se sintam incentivadas a adquirir veículos elétricos e híbridos, contribuindo para a construção de um futuro mais sustentável e menos poluente.