ALAGOAS – “Cultura divulga resultado final da análise do mérito dos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas: proponentes devem ficar atentos aos prazos”
A avaliação das peças recursais apresentadas foram analisadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 212/2023, de 10 de novembro de 2023. Todos os recursos foram analisados minuciosamente, atendendo a todos os requisitos estabelecidos pelos editais da Lei Paulo Gustavo.
Foi ressaltado que não foram aceitos recursos encaminhados através do e-mail, uma vez que o canal oficial era o Cadastro Único da Cultura de Alagoas (CUCA) e a modalidade presencial. Não foi permitida a juntada de documentação. Foram desconsiderados recursos que não continham as razões recursais, bem como os que não apontaram especificamente alguma falha no processo de seleção e propuseram correção. Também foram desconsiderados recursos inconsistentes, intempestivos e com teor desrespeitoso dirigido à Comissão de Seleção ou aos profissionais que subsidiaram nas análises.
Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, essa divulgação é mais uma etapa importante do processo dos editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas. “A equipe da Secult vem trabalhando incansavelmente para seguir todas as etapas com total transparência para a sociedade”, disse.
A próxima etapa é aguardar o período de habilitação para a entrega da documentação, que começa nesta sexta-feira (29) de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro de 2024. Os proponentes devem estar atentos a cada documentação solicitada.
Os editais da Lei Paulo Gustavo em Alagoas podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa.