BRASIL – Brasil convoca 4ª Conferência Nacional dos Direitos LGBTQIA+ em Brasília para discutir políticas de enfrentamento à discriminação
O tema central do evento será “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, e as propostas discutidas terão como objetivo o enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e a promoção de seus direitos humanos e cidadania.
A preparação para a conferência nacional incluirá a realização de etapas preparatórias, como conferências locais, estaduais e distrital, além de conferências livres, que acontecerão ao longo do ano de 2024. A coordenação do evento ficará a cargo da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e será presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
É importante ressaltar que o encontro para discussão de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ deveria ter ocorrido em 2019, mas foi adiado pelo governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente Michel Temer chegou a assinar um decreto com teor semelhante ao publicado recentemente, em agosto de 2018, prevendo que a conferência aconteceria no mês de novembro do ano seguinte, mas isso não se concretizou. Em maio de 2020, Bolsonaro assinou um decreto revogando a convocação de Temer, o que resultou num atraso na realização do evento.
No entanto, a expectativa é de que a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ possa seguir os passos da conferência anterior, realizada em 2016, que resultou em 70 propostas para políticas públicas voltadas para essa população. Na época, o enfrentamento à violência também foi um dos temas mais discutidos, mostrando a importância deste tipo de evento para a promoção da igualdade e dos direitos humanos para a comunidade LGBTQIA+.