BRASIL – Força Nacional de Segurança atuará para proteger terras indígenas no Maranhão, ameaçadas por garimpeiros e madeireiros.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em áreas indígenas do Maranhão. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a tropa federativa atuará nas terras indígenas Awá e Alto Turiaçu, no oeste maranhense, destinadas ao usufruto exclusivo de comunidades awá guajá, ka´apor e tembé. A presença da Força Nacional tem o intuito de preservar a ordem pública e a segurança das pessoas nessas áreas, que têm sido alvo de pressão de garimpeiros, madeireiros, empresas mineradoras e criadores de gado que atuam ilegalmente.

O prazo inicial para a permanência dos agentes da Força Nacional na região será de 90 dias, mas poderá ser estendido se necessário, a pedido da Funai. Esta não é a primeira vez que a Força Nacional é acionada para atuar em conjunto com a Funai nessas áreas indígenas. Em agosto deste ano, uma autorização semelhante permitiu a presença dos agentes por 90 dias, prazo que se encerrou em novembro. A pressão sobre as terras indígenas é tão preocupante que as comunidades ka´apor mantêm guardiões florestais, responsáveis pelo que chamam de “sistema de autodefesa”. Vários membros desse grupo e lideranças ka´apor foram mortos nos últimos anos, o que demonstra a gravidade da situação.

Além da ação dos indígenas, a Funai afirma que realiza ações de vigilância sistemáticas na região, em conjunto com o Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. No entanto, essas medidas ainda não foram suficientes para garantir a proteção das terras indígenas. A região continua vulnerável, com riscos de exaustão dos recursos naturais necessários para a sobrevivência desses povos.

O papel da Funai na proteção das terras indígenas vai além das ações de vigilância e monitoramento. A fundação destaca a importância de ações integradas em temas como educação, saúde, direitos sociais e etnodesenvolvimento. A situação é tão crítica que representantes do Conselho de Gestão Ka´apor foram a Brasília pedir proteção territorial, entre outras demandas. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reconheceu a vulnerabilidade da região e a necessidade de uma atuação mais abrangente para garantir a preservação das terras indígenas.

Diante desse cenário preocupante, a atuação da Força Nacional se torna essencial para garantir a segurança e a preservação das terras indígenas no Maranhão. Espera-se que essa presença conjunta com a Funai contribua para a proteção das comunidades indígenas e a preservação do meio ambiente.