BRASIL – “ICMS sobe para 20% com nova alíquota e indústrias criticam aumento do imposto”
No mês passado, estados do Sudeste e do Sul já haviam sinalizado a intenção de reajustar o ICMS em virtude da reforma tributária. No entanto, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo recuaram da medida após a aprovação da reforma. A decisão tem gerado críticas e elogios por parte dos diferentes setores envolvidos.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) se posicionou vehementemente contra o aumento da alíquota do ICMS, argumentando que, somado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%. A entidade também contestou a justificativa apresentada pelos estados para a elevação da alíquota, alegando que a alteração de arrecadação de ICMS prevista na reforma tributária não consta no texto promulgado pelo Congresso Nacional.
Além disso, a Firjan rejeitou a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, estimando uma arrecadação de R$ 600 milhões por ano. Segundo a federação, essa medida já foi considerada inconstitucional e representaria um duro golpe na competitividade do Rio de Janeiro, gerando insegurança jurídica, prejudicando empresas locais, afugentando investimentos e destruindo empregos.
Diante desse cenário, o debate sobre o aumento do ICMS e suas repercussões continua evoluindo e despertando interesse não apenas no meio empresarial, mas também na esfera política e na sociedade em geral. A tendência é que as discussões em torno do tema se intensifiquem à medida que a data de entrada em vigor da nova alíquota se aproxima.