BRASIL – Brasil preside G20 e promove agenda internacional social para participação popular e engajamento da sociedade civil em debates sobre economias do mundo.
Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou a importância da agenda internacional social do G20 durante a presidência do Brasil no grupo. Pela primeira vez, o G20 terá uma agenda internacional social, que visa promover a participação da sociedade civil organizada de cada país para discutir temas de interesse dos integrantes do grupo, formado por países com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo e permanecerá por um ano.
Para promover a participação popular, Márcio Macêdo destacou a realização do G20 Social, que acontecerá dois dias antes da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro de 2024. Ele ressaltou que haverá um ano inteiro de debates em cidades do país para preparar a participação do povo e o olhar do povo sobre as economias do mundo e a pauta do G20.
Além disso, Márcio Macêdo destacou a retomada dos diálogos sobre a juventude, a criação de um conselho interministerial composto por 17 ministérios, e a previsão de lançamento de um pacote único de ações públicas voltadas à juventude para o fim de janeiro de 2024. O ministro também ressaltou a importância das conferências nacionais e dos conselhos, que voltaram a funcionar após terem sido desmontados ou tido suas atividades suspensas.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, retomou suas atividades e realizou a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Márcio Macêdo enfatizou que o desafio do Consea é contribuir para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, com a participação social sendo fundamental nesse processo.
Ao falar sobre a intensificação dos diálogos e a volta dos conselhos e das conferências nacionais, o ministro ressaltou a importância de respeitar a autonomia dos movimentos sociais e destacou a defesa da democracia e da justiça social. Ele também planeja aprimorar ainda mais a participação social nas instâncias do governo, com apoio do Ministério da Educação.
Márcio Macêdo também ressaltou a ampla participação popular na elaboração do planejamento do Orçamento federal, por meio de plenárias presenciais em todas as 27 unidades da federação, além de uma plataforma online, o Brasil Participativo. Ele enfatizou que o planejamento do país para os próximos quatro anos tem o “DNA do povo”.
No campo político, o ministro reconheceu a pluralidade de correntes políticas dentro do governo federal e destacou a contribuição da Secretaria-Geral para recuperar o presidencialismo de coalizão. Ele destacou que o Brasil tem uma orientação única do presidente da República, mas também ressaltou a importância da pluralidade. Ao final, o ministro Márcio Macêdo expressou sua crença no país superando episódios de desunião, disseminação de ódio, intolerância, preconceito e violência.