BRASIL – Arrecadação federal totaliza R$ 179,39 bilhões em novembro, com queda de 0,39% em relação a 2022, descontada a inflação.

A arrecadação total de receitas federais fechou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. Esse valor representa uma queda de 0,39% em comparação com o mesmo período de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De janeiro a setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilhões. O ministério destacou que esse montante apresenta um acréscimo de 0,66%, descontado o IPCA – a inflação oficial do país.

Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilhões, representando uma queda real de 0,52%. No período de janeiro a novembro, o governo alcançou R$ 1,98 trilhão, registrando um acréscimo real de 0,55%, medido pelo IPCA.

O ministério explicou que esse resultado pode ser explicado principalmente por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

Segundo o ministério, descontados esses fatores, haveria um crescimento real de 2,9% no total obtido no período acumulado e um decréscimo real de 0,36% em novembro.

Em relação aos impostos, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) do trabalho obteve R$ 15 bilhões, resultando em uma queda real 8,66%.

Já o IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior – obteve quase R$ 6,2 bilhões, representando um crescimento real de 72,34%.

O IRRF – Rendimentos de Capital – somou R$ 97,8 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,61%.

Em relação ao Imposto de Importação e o IPI-Vinculado, arrecadou-se R$ 6,4 bilhões, com um decréscimo real de 16,9%.

Entre janeiro e novembro deste ano, a Receita Previdenciária totalizou R$ 538,3 bilhões, com um crescimento real de 5,31%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,79% da massa salarial.

Já o IRRF – Rendimentos de Capital somou, no mesmo período, R$ 97,8 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,61%.

Em relação ao IRRF – Rendimentos de Residentes no Exterior, o período entre janeiro e novembro somou R$ 51 bilhões, representando um crescimento real de 13,18%.

O ministério também informou que esse desempenho decorreu dos acréscimos nominais de 73,53% no item Juros e Comissões em Geral, de 19,05% no item Royalties e Assistência Técnica, e de 170,26% no setor de Aplicações Financeiras.