ALAGOAS – “Secult divulga retificação de cinco editais da Lei Paulo Gustavo Alagoas, contemplando produção audiovisual no estado”
A portaria com a retificação dos editais nº 30, 31, 32, 34 e 36 foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas, e o processo seguirá as seguintes etapas de acordo com as alterações: O período de interposição de recursos à análise do mérito ocorrerá de 18 a 22 de dezembro de 2023, seguido pelo período de análise dos recursos à análise de mérito de 23 a 26 de dezembro de 2023. O resultado final da análise de mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023, com o período de habilitação ocorrendo de 28 de dezembro a 03 de janeiro de 2024. Já a etapa de análise da habilitação acontecerá de 04 a 11 de janeiro de 2024.
Segundo a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a retificação foi imprescindível devido aos problemas na publicação do Diário Oficial do Estado, e atrasos na divulgação dos resultados preliminares de análise de mérito dos editais.
A Secult reforça a importância dos editais para o setor de produção audiovisual no estado de Alagoas, evidenciando o compromisso com o fomento e incentivo a projetos e iniciativas que visam o desenvolvimento cultural e econômico da região. A divulgação da retificação dos editais representa um passo importante para a transparência e credibilidade do processo, garantindo que todos os interessados possam participar de forma justa e igualitária.
Os demais itens do cronograma seguem inalterados de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, e a Secult reforça o compromisso com a lisura e transparência em todo o processo de análise e seleção dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo Alagoas.