BRASIL – Ministro anuncia Programa de Universalização do Transporte Aéreo com estratégias para redução de preços de passagens e custos até 2024.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou, em coletiva de imprensa realizada nesta última segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo. O programa tem como objetivo estratégico a redução dos preços das passagens aéreas e dos custos de operações no Brasil até 2024.
Uma das principais medidas anunciadas pelo ministro é a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026. O governo federal tem a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros nesse período e trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para alcançar esse objetivo. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões, e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos”, afirmou Costa Filho.
Além disso, o ministro destacou a intenção de ampliar o número de novos aeroportos na Amazônia e no Nordeste. A previsão é de que mais de dez novos aeroportos sejam construídos na Amazônia e 30 a 40 no Nordeste, além de aeroportos requalificados. Um dos pontos observados pelo ministro é a expectativa de lançar o programa ainda em janeiro ou no início de fevereiro, ao lado do Tribunal de Contas da União (TCU), buscando dialogar com o maior volume de investimentos da história do país.
Costa Filho também ressaltou a redução do preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo ele, a Petrobras diminuiu o valor do litro do combustível em 19% em 2023, em comparação com o preço praticado em 2022, e afirmou que o objetivo é continuar buscando reduzir o custo do QAV ao longo de 2024.
Outro ponto abordado foi a excessiva judicialização no setor da aviação brasileira. Segundo o ministro, quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impacta fortemente no custo das operações de aviação no país. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil”, afirmou Costa Filho. Uma força-tarefa foi montada para buscar alternativas para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais.
O ministro ainda anunciou a criação do programa Voa Brasil, que buscará oferecer passagens aéreas a preços acessíveis para segmentos específicos da sociedade. O programa será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e terá como objetivo disponibilizar passagens aéreas a preços acessíveis para determinados públicos.
A coletiva contou com a presença dos CEOs das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros no país: Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil. Os representantes das empresas justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros.
Durante a coletiva, o ministro também anunciou que o número de passageiros internacionais e nacionais nos aeroportos de todo o país subirá de 98 milhões em 2022 para mais de 115 milhões de passageiros no fechamento de 2023, o que representa um crescimento de mais de 15% da aviação brasileira em relação a 2023. A expectativa do governo é aumentar o número de visitantes internacionais, impulsionando e fortalecendo o setor do turismo no Brasil.
O anúncio da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo representa um passo importante para o desenvolvimento do setor da aviação no Brasil, com a implementação de ações estratégicas que visam a redução dos custos das operações, a construção de novos aeroportos e a disponibilização de passagens aéreas a preços mais acessíveis para a população. A expectativa é de que o programa traga benefícios significativos para o setor e contribua para o aumento da competitividade e eficiência da aviação brasileira.