ALAGOAS – “Projeto inspirado no Cartão Escola 10 aprovado na Câmara dos Deputados: incentivo financeiro para estudantes do ensino médio”

Na última sexta-feira, dia 16 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa conceder incentivo financeiro para estudantes do ensino médio da rede pública em todo o Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo combater o abandono escolar nessa fase do ensino e foi inspirada no projeto Cartão Escola 10, que já era implementado no Estado de Alagoas.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para aprovação no Senado. A proposta é direcionada para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e que pertencem a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A ideia é garantir que esses estudantes recebam um incentivo financeiro, ajudando a manter o seu interesse e frequência na escola.

A medida também contempla estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na etapa do ensino médio, desde que tenham entre 19 e 24 anos incompletos e pertençam a famílias com renda mensal de até R$218 por pessoa. Com a aprovação desse projeto, espera-se que mais estudantes em situação de vulnerabilidade social sejam incentivados a concluir o ensino médio e contribuir para a melhoria do sistema educacional.

O projeto foi elogiado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, que destacou o sucesso do projeto Cartão Escola 10 em seu estado. O incentivo estudantil proporcionado por esse projeto foi capaz de trazer de volta para as salas de aula mais de 40 mil alunos que haviam desistido dos estudos durante a pandemia, demonstrando resultados expressivos no combate à evasão escolar.

O Secretário de Educação durante a implantação do projeto, o deputado federal Rafael Brito, expressou sua felicidade em ver o Cartão Escola 10 ser expandido para todo o país, enfatizando como essa iniciativa pode ser transformadora na vida dos estudantes. Também ressaltou que os resultados obtidos em Alagoas foram fundamentais para aprovar o projeto a nível nacional.

A Secretária de Estado da Educação de Alagoas, Roseane Vasconcelos, destacou o papel essencial do Cartão Escola 10 durante a pandemia do Covid-19, ajudando a trazer de volta para as escolas aqueles que, por diversos motivos, haviam desistido dos estudos.

Os estudantes também expressaram a importância dessa iniciativa, afirmando que o benefício não só os ajuda em seus estudos, mas também auxilia suas famílias nas despesas do dia a dia.

Esse projeto é uma ampliação do Cartão Escola 10, lançado em 2021 pelo Governo de Alagoas, constituindo-se na concessão de benefícios para estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio e EJA com frequência escolar superior a 90%. Atualmente, cerca de 130 mil estudantes da rede pública estadual recebem esse benefício, representando mais de 76% do total de estudantes matriculados na rede estadual de Alagoas.

Desde o seu lançamento, o programa já totaliza um investimento de mais de R$480 milhões e tem sido reconhecido nacionalmente, recebendo prêmios e honrarias pelo seu impacto positivo na educação. Com a aprovação desse projeto a nível federal, espera-se que mais estudantes em todo o Brasil sejam beneficiados e incentivados a seguir com seus estudos, contribuindo para a melhoria do sistema educacional brasileiro.