BRASIL – Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto que altera o Novo Ensino Médio instituído durante governo de Michel Temer.
O texto, enviado pelo governo federal em outubro deste ano, está sendo relatado pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A alteração das regras do ensino médio surge após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.
Na votação da urgência, a liderança do governo se posicionou a favor, enquanto os blocos do PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede encaminharam contra a urgência. Cinco parlamentares do PT votaram a favor de acelerar a tramitação do projeto, apesar da posição contrária de seus blocos. O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), criticou o texto alterado na Câmara, argumentando que ele desfigurou o projeto original. Vale ressaltar que o substitutivo do Mendonça Filho reintroduziu a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, além de alterar a carga horária da Base Nacional Comum.
A aprovação da urgência gerou manifestações divergentes. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação criticou o texto, alegando que ele retoma as normas do projeto do governo Temer. Já o professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lamentou a aprovação da urgência e defendeu que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos público e privado. Enquanto isso, a organização Todos Pela Educação avaliou que o substituto do Mendonça traz avanços em relação ao texto anterior, apesar de considerar que ainda precisa de melhorias.
Diante das repercussões, a reportagem procurou a liderança do governo na Câmara e o Ministério da Educação para comentarem o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento deste jornal. A expectativa é que a votação da próxima semana traga mais debates e discussões sobre a reforma do Novo Ensino Médio, um dos temas mais importantes para a educação no Brasil.