BRASIL – Senado aprova nome de Paulo Gonet para procurador-geral da República

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13) o nome de Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Gonet recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. A sessão também incluiu a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo ambos os nomes aprovados tanto na CCJ quanto em plenário.

A sabatina conjunta, que começou por volta das 9h40, acabou por gerar críticas de senadores de oposição devido ao formato adotado pelo presidente da CCJ. No entanto, mesmo com as reclamações, o formato foi mantido, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três questionamentos, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet enfatizou o aspecto técnico de sua formação e ressaltou a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso fosse aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). Durante a sabatina, ele também ponderou sobre os limites da liberdade de expressão.

Paulo Gonet, de 57 anos, ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, cujo mandato na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando interinamente. Com 37 anos de carreira no Ministério Público, Gonet é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Além disso, ao lado do ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.