BRASIL – Portaria da Presidência institui grupo de trabalho para mapear políticas públicas na Maré, no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou uma portaria nesta quarta-feira (13) que estabelece a criação de um grupo de trabalho para levantar as políticas públicas voltadas para o complexo de favelas da Maré, localizado na zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o objetivo do grupo é mapear, articular e integrar a oferta de políticas públicas na região, visando o fortalecimento da participação social no território e a promoção de direitos à sua população.

A portaria institui um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que será coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. O relatório final do GTT deverá ser encaminhado ao ministro Márcio Macêdo em um prazo de 180 dias, contado a partir da data da realização da primeira reunião, com a possibilidade de prorrogação por prazo determinado.

O complexo da Maré abriga mais de 140 mil moradores e é composto por 16 favelas. A região possui um histórico de ocupação a partir da construção da Avenida Brasil em 1946, que deu origem a um cinturão industrial. As condições favoráveis, como as encostas e áreas alagadiças na Baía de Guanabara e a proximidade do centro, foram fundamentais para o surgimento do conjunto de favelas.

A ação do governo federal visa promover o desenvolvimento social e garantir a integração e participação da comunidade na formulação e execução de políticas públicas. A iniciativa é uma resposta às demandas da população local e demonstra o compromisso do governo em atender às necessidades das comunidades mais vulneráveis.

A criação do grupo de trabalho para mapeamento e articulação de políticas públicas na Maré representa um passo importante para o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico da região. A expectativa é de que o trabalho do GTT resulte em ações efetivas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos moradores das favelas da Maré e para a promoção de direitos fundamentais para a população local.