BRASIL – Indicado à chefia do Ministério Público Federal enfatiza aspecto técnico e a defesa dos direitos fundamentais em fala ao Senado
Ao fazer um breve relato de suas carreiras acadêmica e profissional, Gonet ressaltou sua preocupação com o domínio técnico dos direitos fundamentais e a importância de uma abordagem técnica consistente e metódica em relação a esses direitos. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de PGR e participou da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indicação.
O procurador reforçou que a defesa dos direitos fundamentais sempre o motivou em sua vida profissional e destacou a importância desses direitos, segundo a Constituição, que incluem a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade. Ao longo de sua carreira, Gonet atuou no Ministério Público Federal por 36 anos, foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e ministrou curso de Direito Constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes por 19 anos.
Além disso, Gonet destacou sua responsabilidade por disciplinas sobre jurisprudência e direitos fundamentais, enfocando críticas relativas ao ativismo judicial em cursos de mestrado e doutorado. Ele ressaltou a importância de combinar o domínio técnico sobre a aplicação do direito com o caráter humano da atividade jurídica.
Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Currently, the position is temporarily held by deputy prosecutor Elizeta Ramos.