BRASIL – Equipe da AGU em Maceió discute medidas reparatórias da Braskem com representantes dos poderes estaduais e instituições.

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema. Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

Nesta terça-feira (12), a equipe da AGU se reuniu com representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, os órgãos apresentaram um detalhamento das cláusulas dos acordos já celebrados com a Braskem desde 2019.

Segundo a AGU, o objetivo neste primeiro momento é compreender todas as medidas já adotadas pelo Poder Público e colaborar com as instituições locais para ampliar a reparação socioambiental e econômica dos atingidos. O adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, explicou: “Queremos entender os acordos já firmados e, a partir dessa realidade, colaborar para que se tenha uma reparação efetiva e integral dos danos.”

Além das reuniões, a equipe da AGU realizou um sobrevoo de helicóptero para reconhecer a área afetada. A agenda inclui ainda reuniões com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e representantes da Defensoria Pública de Alagoas. Na quinta-feira (14), a equipe deve se reunir com o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

A visita da equipe da AGU foi acertada após uma reunião do advogado-geral da União, Jorge Messias, com o governador Paulo Dantas, na semana passada.

A presença da AGU em Maceió demonstra a preocupação e a atenção do governo federal em relação aos impactos causados pelo afundamento do solo decorrente da atividade da empresa Braskem. A expectativa é de que as discussões e colaborações entre os diversos órgãos e instituições envolvidas resultem em medidas efetivas de reparação socioambiental e econômica, visando minimizar os danos causados à população e ao meio ambiente. A atuação conjunta das autoridades federais, estaduais e municipais é fundamental para garantir que a empresa responsável seja devidamente responsabilizada e que as vítimas sejam devidamente amparadas.