BRASIL – Prefeitura do Rio de Janeiro inicia consulta pública sobre proibição de celulares nas escolas e gera polêmica com recomendações da Unesco.
Na última segunda-feira, a prefeitura do Rio de Janeiro lançou uma consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos, como tablets, notebooks e smartwatches, durante todo o horário escolar. A medida já está em vigor desde agosto, por meio de um decreto municipal, que impede que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas de aula. Agora, a consulta pública tem como objetivo ouvir a sociedade civil sobre a possibilidade de ampliação dessa medida para incluir o recreio e os intervalos.
O município alega ser o primeiro do país a adotar medidas recomendadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em seu Relatório de Monitoramento Global da Educação de 2023, publicado em julho. No entanto, ao ser procurada pela Agência Brasil, a Unesco afirmou que nunca houve recomendação para a proibição do uso de celulares ou de qualquer outro equipamento tecnológico em sala de aula. De acordo com a entidade, o relatório foi produzido por um grupo de pesquisadores independentes e traz um debate sobre a questão.
O relatório divulgado pela Unesco traz uma série de conclusões, como poucas evidências do valor agregado da tecnologia digital na educação e a evolução rápida da tecnologia, que muitas vezes dificulta a avaliação de seus impactos. Além disso, destaca a desigualdade no acesso à internet e a insegurança dos professores em usar tecnologia em sala de aula. Segundo o documento, quase um quarto dos países proibiu o uso de celulares nas escolas.
No Rio de Janeiro, o decreto assinado em agosto pelo prefeito Eduardo Paes estabelece que os alunos devem manter guardados na mochila seus dispositivos tecnológicos durante as atividades didáticas. Eles poderão ser usados apenas sob autorização e orientação do professor, para fins pedagógicos. O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, defendeu a ampliação da proibição, afirmando que a escola é um lugar para convivência social e que o uso excessivo de celulares e redes sociais pode trazer prejuízos para os estudantes.
Apesar disso, a pesquisadora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rosemary dos Santos, critica a proibição, defendendo que a escola precisa discutir e problematizar as questões que estão presentes na sociedade. Ela ressalta que proibir é jogar o problema para debaixo do tapete e que a escola é um local adequado para discutir o uso responsável da tecnologia.
Para o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Gilberto Santos, a capacitação dos professores para o uso eficaz da tecnologia em sala de aula é fundamental. Ele lamenta que o Brasil não faça investimentos nesse sentido e destaca que a tecnologia, quando utilizada de forma correta, pode contribuir para o desempenho escolar dos alunos.
Em suma, a consulta pública promovida pela prefeitura do Rio de Janeiro levanta diversas questões sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas, e a discussão sobre a melhor forma de lidar com essa questão parece estar longe de encontrar uma solução definitiva.