BRASIL – Governo de Alagoas avalia desapropriação de área afetada por afundamento de solo em Maceió para criar parque estadual
O afundamento do solo afetou diretamente ou indiretamente mais de 250 mil pessoas, obrigando ao menos 40 mil pessoas a deixarem suas moradias e estabelecimentos comerciais em cinco bairros de Maceió. Diante disso, o governo estadual e prefeituras locais se reuniram para discutir ações conjuntas para lidar com a situação.
O governador defendeu a desapropriação da área e a criação de um parque “em memória às vítimas da Braskem”. Além disso, Dantas propôs a inclusão de mais três bairros na área de atenção, alegando que a ampliação das bordas do mapa de risco é fundamental.
No entanto, a proposta não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho (GT) de Combate ao Crime da Braskem. Sampaio criticou a hipótese da Braskem, após causar o que classificou como “um dos maiores crimes ambientais urbanos em todo o mundo”, ainda receber uma indenização do estado pelas áreas de onde expulsou suas vítimas.
A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, acrescentou que o governo estadual já ingressou com uma ação judicial para garantir a manutenção da propriedade aos donos de imóveis atingidos, mesmo que já tenham assinado acordos com a empresa. Ela ressaltou que a desapropriação seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas.
O deputado federal Rafael Brito endossou a proposta do governador, afirmando que a Braskem não indenizou as vítimas e que a empresa comprou os imóveis das pessoas, o que poderia beneficiá-la economicamente no futuro.
A Braskem afirmou que desde 2018, quando foram constatadas as primeiras rachaduras em imóveis e ruas, indicando que a extração de sal-gema deixou cavernas sob o solo, cerca de 14,5 mil imóveis foram incluídos no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação. A empresa alega ter pago R$ 4,4 bilhões em indenizações, representando 99,8% do total.
O impasse sobre a desapropriação da área continua, gerando tensões entre o governo estadual, representantes das vítimas e a Braskem. A decisão final dependerá da Justiça e das negociações entre as partes envolvidas.