BRASIL – Disputa entre Big Techs e Teles em torno de taxa de rede gera impasse no Brasil

O Brasil se verá em meio a uma batalha entre grandes empresas de tecnologia e as empresas de telecomunicações nos próximos meses. Conhecidas como “big techs”, as empresas de tecnologia e inovação estão do lado oposto das teles, que fornecem a infraestrutura necessária para a prestação de serviços de internet e buscam uma divisão justa dos custos de manutenção dessa infraestrutura. Essa batalha gira em torno de dois termos: “fair share” e “network fee”, sendo o primeiro a proposta apresentada pelas teles e o segundo a ideia das “big techs”.

A Conexis Brasil Digital, representante das empresas de telecomunicações e conectividade, defende a necessidade de as “big techs” provedoras de conteúdo digital contribuírem para o uso massivo das redes de telecomunicações. Segundo a entidade, as “big techs” são responsáveis por mais de 82% do tráfego total nas redes móveis, sem fazer qualquer contribuição para melhorar a qualidade das redes. Além disso, o crescimento do uso das redes tem sido um desafio para os investimentos das operadoras, especialmente considerando a queda nas receitas de telecomunicações nos últimos cinco anos.

Diante dessa possibilidade de nova taxa, gigantes das “big techs” como Google, Meta, Netflix, Kwai, Mercado Livre e Amazon, juntamente com outras associações, formaram a Aliança pela Internet Aberta (AIA). A entidade tem como propósito evitar a nova taxa sugerida pelas empresas operadoras de telecomunicações. Segundo o ex-deputado Alexandre Molon, presidente da AIA, as pessoas pagam pelo acesso à internet para ter acesso aos conteúdos disponíveis, e a infraestrutura usada para viabilizar o serviço de internet é custeada pelos consumidores que já pagam pelo serviço.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) planeja promover uma série de debates sobre a cobrança da nova taxa no início de 2024, incluindo uma tomada de subsídios e uma consulta pública sobre o tema. Porém, a nova taxa proposta pelas teles preocupa setores como a saúde digital, a inteligência artificial, as startups, a cultura, o entretenimento e o acesso à internet em regiões não atendidas pelos grandes provedores.

O debate em torno da divisão justa dos custos de manutenção da infraestrutura necessária à prestação do serviço de internet continuará nos próximos meses, com potenciais impactos em diferentes setores da economia e na vida cotidiana dos cidadãos brasileiros.