BRASIL – Comissão Nacional deve decidir ainda este ano sobre incorporação da vacina contra a dengue ao SUS, aponta Ministério da Saúde

A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está próxima de decidir sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS. Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão deve convocar uma reunião extraordinária até o final de dezembro para tomar uma decisão final.

Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública a respeito do tema. A Conitec já recomendou a incorporação da vacina, inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), levando em consideração as regiões de maior incidência da doença e faixas etárias de maior risco de agravamento da dengue.

Safatle ressaltou a celeridade do processo, enfatizando a importância de buscar tecnologias que possam atender aos desafios de saúde, como é o caso da dengue. Ele explicou que o processo será mais ágil, com uma consulta pública de apenas 10 dias, e que a tomada de decisão será rápida.

No entanto, a recomendação de incorporação está condicionada a uma proposta de redução de preço por parte da fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, foi considerado alto pelo governo federal, que o considerou o dobro do preço das vacinas mais caras incluídas no programa de imunização.

A demanda para a avaliação da vacina foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. A comissão verificou uma eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue nos dados avaliados.

Além disso, o Ministério da Saúde questionou o quantidade de doses que poderiam ser fornecidas ao SUS, já que a Takeda Pharma afirmou poder fornecer 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.

Dessa forma, a decisão da Conitec sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS é aguardada com expectativa, pois terá impacto na política de imunização do país e na saúde da população. A agilidade desse processo será fundamental para que a vacinação contra a dengue possa se tornar uma realidade no Brasil.