Deputado propõe criação de reserva ambiental na área afetada pela exploração do sal-gema pela Braskem.
O objetivo principal da reserva ambiental é recuperar as áreas degradadas pela atividade industrial, transformando-as em áreas de preservação e educação ambiental. Segundo o deputado, a gestão da reserva será realizada pelo órgão ambiental competente do Estado em colaboração com entidades e organizações da sociedade civil. Um conselho gestor também será criado, composto por representantes do poder público, organizações não governamentais e a comunidade local, para participar ativamente da gestão da reserva.
Além disso, o projeto de lei proíbe a realização de atividades econômicas prejudiciais ao meio ambiente dentro dos limites da reserva, assim como a instalação de novos empreendimentos industriais e imobiliários na área afetada pela exploração de sal-gema. A Braskem, por sua vez, ficará responsável pela demolição e pelos plantios nas áreas afetadas, conforme definido no mapa de risco.
Francisco Tenório ressaltou que as infrações às normas estabelecidas na lei estarão sujeitas a penalidades administrativas, civis e criminais, de acordo com a legislação ambiental em vigor.
A proposta do deputado visa recuperar e restaurar os ecossistemas naturais degradados pela exploração do sal-gema, além de promover a pesquisa científica e a educação ambiental. O projeto de lei também tem como objetivo estimular a participação ativa da sociedade na gestão e preservação da reserva ambiental.
A iniciativa de Francisco Tenório é vista como uma medida importante para mitigar os impactos ambientais ocasionados pela exploração de sal-gema na região. A criação da reserva ambiental e florestal e a transferência da área para o domínio do Estado de Alagoas representam um passo significativo para a proteção e preservação do meio ambiente diante dos desafios enfrentados pela atividade industrial na região.
A expectativa é que o projeto de lei seja discutido e avaliado cuidadosamente pelos demais membros da Assembleia Legislativa, com o intuito de promover ações efetivas para a recuperação e preservação do meio ambiente afetado pela exploração de sal-gema. A iniciativa de Francisco Tenório demonstra um compromisso com a proteção ambiental e a busca por soluções que possam minimizar os impactos negativos gerados pela atividade industrial.