BRASIL – Leilão de blocos petrolíferos da ANP recebe críticas por ameaças socioambientais em estudo do Instituto Arayara

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará o seu quarto Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. No entanto, o leilão recebeu críticas do Instituto Arayara, uma organização não governamental que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável.

De acordo com um estudo divulgado pelo Instituto Arayara, mais de 600 blocos oferecidos na rodada apresentam ameaças socioambientais significativas. O levantamento identificou que 23 blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação, colocando em risco 366 quilômetros quadrados de áreas protegidas no Brasil, como a maior área marinha protegida do país, a APA Costa dos Corais, e outros locais de grande potencial biológico e ecológico.

Além disso, o estudo apontou que 11 blocos estão sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que não são uma área protegida, mas apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade.

A área de influência direta de terras indígenas e quilombolas também está ameaçada, com 23 terras indígenas e 12 territórios quilombolas sofrendo os impactos da exploração petrolífera. Até o momento, nenhuma dessas comunidades foi consultada, de acordo com o Instituto Arayara.

Outro ponto de preocupação levantado pelo estudo é a proximidade de alguns blocos da região costeira de Alagoas à mina de sal-gema da Braskem, que está provocando o afundamento do solo. Segundo o gerente de Oceanos e Clima do instituto, Vinicius Nora, a área está passando por uma situação super delicada e precisa de mais estudos e consultas.

A ANP informou que seu diretor-geral, Rodolfo Saboia, se reuniu com representantes do Instituto Arayara para discutir os próximos ciclos de oferta permanente, mas o estudo não foi entregue à agência. Segundo a ANP, quaisquer estudos encaminhados formalmente pelo Instituto serão analisados.

A Agência também destacou que, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o planejamento de outorga das áreas oferecidas na rodada de licitação levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais. Para as áreas cujos estudos não tenham sido concluídos, as avaliações sobre possíveis restrições ambientais serão sustentadas por manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).