BRASIL – Ministério da Saúde abre consulta pública para incorporação da vacina contra a dengue ao SUS, com restrições devido ao preço.
Em uma nota divulgada pelo ministério, foi informado que, após uma reunião realizada ontem (6), a comissão recomendou a incorporação inicial do imunizante Qdenga para localidades e públicos prioritários, que serão designados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A definição desses grupos prioritários levará em consideração as regiões com maior incidência de dengue, as faixas etárias mais suscetíveis ao agravamento da doença e a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.
No entanto, a recomendação de incorporação está condicionada a uma proposta de redução do preço por parte da fabricante. Mesmo com um desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é considerado alto pelo governo federal. A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Os dados avaliados pela comissão apontam para uma eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
Além disso, o Ministério da Saúde questionou a quantidade de doses que poderia ser fornecida ao SUS. Segundo informações fornecidas pelo laboratório, seriam entregues 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec passam por uma consulta pública que, normalmente, dura 20 dias. No entanto, devido à projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta por um prazo reduzido de 10 dias. Após esse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.
Caso a vacina seja incorporada, a Qdenga deverá ser administrada em duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. A expectativa é de que a medida possa contribuir para a redução dos casos de dengue e os impactos causados pela doença no país. A decisão sobre a incorporação da vacina ao SUS será tomada após a avaliação das sugestões da consulta pública.