BRASIL – Atlas da Violência: Redução expressiva de homicídios em 12 estados brasileiros entre 2016 e 2021, aponta levantamento do Ipea.
Os dados mais recentes do Atlas da Violência mostram que entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação tiveram reduções acentuadas nas taxas de homicídio, com quedas superiores a 30%. Em estados como Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe, essa redução foi ainda mais expressiva, chegando a mais de 40%. Já no período entre 2020 e 2021, houve quedas consideráveis no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%), enquanto os maiores aumentos foram registrados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%).
Além do levantamento sobre homicídios, o Atlas da Violência também traz informações sobre outras formas de violência, como as sofridas por mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+, negros e indígenas. Os dados utilizados para o estudo são provenientes principalmente do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob responsabilidade do Ministério da Saúde, assim como mapeamentos demográficos divulgados pelo IBGE e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A série histórica de homicídios foi atualizada com os dados de 2021, que registrou 47.847 ocorrências, correspondendo a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Esse número representou uma queda em relação a 2020, mas se manteve acima do verificado em 2019. Entre 2011 e 2017, houve um crescimento constante no número de homicídios no país, atingindo o pico de 65,6 mil ocorrências em 2017. A partir daí, houve uma redução em 2018 e 2019, chegando a 45,5 mil casos. No entanto, em 2020, houve um novo aumento para 49,8 mil assassinatos, que diminuiu para 47,8 mil em 2021, embora ainda acima do patamar de 2019.
Apesar da redução das taxas de homicídio na maior parte das regiões do país, a região Norte foi a exceção. Cinco estados – Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – registraram índices abaixo de 19,9 por 100 mil habitantes, enquanto estados como Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e Bahia apresentaram as maiores taxas, variando entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habitantes.
O Atlas da Violência também aponta para fatores que contribuíram para a dinâmica dos dados nos últimos anos. Um deles é o envelhecimento da população, já que homens entre 15 e 29 anos são os mais propensos a serem vítimas de homicídios. Assim, a redução da população jovem teve impacto na queda do número de casos desde 2017. Além disso, a publicação destaca o armistício na guerra entre as maiores facções do país pelo controle do corredor internacional de drogas nas regiões Norte e Nordeste, assim como os efeitos de programas qualificados de segurança pública adotados em alguns estados.
O Atlas da Violência também levanta preocupações com o uso letal da força pelas polícias no Brasil, apontando que alguns eventos trazem fortes indícios de execução, o que é alarmante em um país democrático. Além disso, o levantamento revela que a redução dos homicídios poderia ter sido mais intensa se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019. Estima-se que, sem esse aumento, teriam ocorrido 6.379 assassinatos a menos em 2021 no Brasil.
Outros pontos destacados pelo Atlas da Violência são a violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas LGBTQI+. O levantamento mostra que um número significativo de crianças e adolescentes foram vítimas de agressão entre 2011 e 2021. A violência física, psicológica, sexual, patrimonial, institucional, além de casos de negligência e trabalho infantil também são mencionados no estudo. Quanto à violência contra idosos, o Atlas chama atenção para a necessidade de lidar com esse problema em um contexto de envelhecimento da população. Além disso, a publicação aponta para as diferenças raciais na mortalidade por agressão, destacando que essa taxa é consideravelmente mais alta para negros do que para não negros.
Em relação à população LGBTQI+, o Atlas da Violência ressalta a importância de obter dados mais precisos para desenvolver políticas públicas voltadas para essa população, devido à insuficiência de dados atualmente disponíveis. Além disso, o levantamento destaca a necessidade de maior comprometimento das instituições estatais no diagnóstico da situação.
Em resumo, o Atlas da Violência oferece uma visão abrangente das dinâmicas de violência no Brasil, destacando a importância de políticas públicas eficazes para lidar com esse problema. A publicação também aponta para a necessidade de uma abordagem mais abrangente ao lidar com diferentes formas de violência, visando proteger todas as camadas da população e garantir sua segurança e bem-estar.