Deputado propõe projeto para prevenção de desastres naturais em Alagoas em sessão ordinária da Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo atender aos requisitos impostos pela Lei Federal, que obriga a União, Estados, Distrito Federal e municípios a adotarem medidas necessárias para a redução dos riscos de desastres. Pereira ressaltou a importância da legislação, considerando os eventos extremos que têm impactado Alagoas nos últimos anos, resultando em mortes, desabrigados e grandes prejuízos materiais para a população.
O deputado mencionou o desastre geológico do “Caso Pinheiro”, que afundou o solo, causou tremores de terra e ameaçou a vida de aproximadamente 40 mil pessoas em cinco bairros de Maceió (Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e Farol). Segundo Pereira, a realização de estudos que integrem ambos os fenômenos naturais é extremamente relevante, visando contribuir para o entendimento dos processos e a proposição de medidas preventivas e corretivas.
Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja votado mais uma vez, desta vez em segundo turno. A proposta busca estabelecer diretrizes e ações voltadas para a proteção da população e do patrimônio em situações de desastres naturais, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos alagoanos.
Dessa forma, a aprovação da Política Estadual de Prevenção a Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos representa um avanço significativo para a gestão de situações de emergência em Alagoas, visando mitigar os impactos causados por eventos extremos e preservar a vida e a segurança da população.