BRASIL – “Senador Weverton Rocha projeta 50 votos favoráveis para a indicação de Flávio Dino ao STF”

O Senador Weverton Rocha, do PDT-MA, está confiante na aprovação da indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como relator da indicação, Rocha projeta que pelo menos 50 votos serão favoráveis à aprovação no plenário do Senado.

Para que a indicação seja aprovada, são necessários no mínimo 41 votos dos 81 senadores. O Senador antecipou que irá apresentar um parecer favorável à indicação de Flávio Dino, enfatizando sua vida vitoriosa e pleno saber jurídico. “Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, afirmou Weverton em entrevista à imprensa.

Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro. O relator projeta que pelo menos 50 votos serão favoráveis, podendo chegar a 58 ou 62. Ele até mesmo mencionou que alguns senadores que inicialmente não pretendiam votar a favor da indicação podem ser persuadidos.

No entanto, há senadores de oposição ao governo que já declararam que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo. Entre eles está o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que criticou a indicação de Dino em um pronunciamento no plenário, questionando se colocar um político nato no STF irá ajudar a pacificar o Brasil.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga na Corte Suprema aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês. Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui uma extensa carreira como juiz federal.

Com a expectativa da sabatina e votação da indicação no Senado, o desfecho deste processo será aguardado com grande interesse, dada a importância do STF como órgão vital para a estabilidade institucional do país.