BRASIL – “Senado aprova adesão da Bolívia ao Mercosul, que aguarda promulgação para se tornar membro permanente do bloco”

Nesta terça-feira (28), o Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 380/2023, que abre caminho para a adesão da Bolívia como membro do Mercosul. Após receber parecer favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores, o texto segue para promulgação.

Para que a Bolívia se torne membro permanente do bloco, precisa ainda ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O processo teve início em 2015, com a assinatura de um tratado, e após a aprovação pelo Senado, apenas a anuência brasileira falta para concretizar a entrada do país no Mercosul.

Atualmente, a Bolívia é uma nação associada ao grupo, juntamente com Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname. Caso sua adesão seja confirmada, a Bolívia terá um prazo de quatro anos para se adequar aos requisitos de integração, incluindo a adoção da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e o Regime de Origem do Mercosul. Além disso, no mesmo período, o país terá que anular acordos bilaterais com países do bloco ou suspensos, como é o caso da Venezuela, que está fora do grupo desde 2017.

A inclusão da Bolívia como membro do Mercosul representa mais um passo na consolidação do bloco econômico e na ampliação de suas relações internacionais. A entrada do país andino pode trazer benefícios para todos os membros, fortalecendo o comércio e as relações diplomáticas na região.

Com a aprovação do projeto pelo Senado, a Bolívia está mais próxima de se tornar oficialmente membro do Mercosul, o que representa um marco importante na história do bloco e pode gerar impactos significativos em termos políticos, econômicos e sociais para todos os envolvidos.