Operação nacional cumpre mandado de busca e apreensão em apartamento de Maceió suspeito de vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura
A operação faz parte da nova fase da chamada “Operação 404” contra a pirataria, que conta com a colaboração do Ministério da Justiça, polícias civis e agências internacionais. Em Maceió, a ação foi realizada pela Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), comandada pelo delegado Thales Araújo, e contou com o apoio de policiais da Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit).
De acordo com as autoridades policiais, o casal suspeito é natural de Aracaju, Sergipe, mas reside há meses na cidade de Maceió. O homem é acusado de violação de direito autoral, conforme o artigo 184, §3º, do Código Penal.
No momento em que o mandado foi cumprido, apenas a mulher, de 26 anos, estava presente no apartamento, junto com suas filhas e a babá. O homem, de 31 anos, segundo informações da esposa, encontrava-se em Aracaju no momento da ação.
A “Operação 404” está sendo realizada em todo o país e tem como alvo suspeitos de organizar e vender serviços piratas de streaming e TV por assinatura, incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
A ação envolve a atuação conjunta de Brasil, Argentina, EUA, Peru e Reino Unido, contando com a cooperação do Campeonato Inglês de Futebol. As equipes estão em busca de bloquear sites que violam direitos autorais, em uma iniciativa que visa combater a pirataria na internet e crimes contra a propriedade intelectual.
O nome “Operação 404” foi escolhido devido à sua referência ao código exibido por páginas em HTML quando o endereço virtual não é encontrado ou não está disponível. Um dos objetivos centrais da operação é derrubar páginas que violam direitos autorais.
O Ministério da Justiça irá divulgar o balanço desta nova fase da “Operação 404”, que conta com a participação das Polícias Civis e órgãos de pelo menos mais quatro países no enfrentamento à pirataria na internet e a crimes contra a propriedade intelectual. É importante ressaltar que a informação foi fornecida pela assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.